1. ROL DOS RESPONSÁVEIS 2. RELATÓRIO DE GESTÃO 2.1. Dados Gerais sobre a Unidade Jurisdicionada O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, CNPJ 94.728.821/0001-92, Autarquia Federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional de Tecnológica do Ministério da Educação, situado na Avenida Osvaldo Aranha, 540, Bairro Juventude em Bento Gonçalves – RS, CEP 95700-000, telefone (054) 3455-3200 e fax (054) 3455-3246, endereço eletrônico institucional www.cefetbg.gov.br , código 26309 e gestão 153217 utilizados no SIAFI. A Instituição foi autorizada a funcionar pela Lei n.º 3.646, de 22 de outubro de 1959, com o nome de Colégio de Viticultura e Enologia, passando à denominação de Escola Agrotécnica Federal “Presidente Juscelino Kubitschek” pela Lei n.º 7.390, de 25 de outubro de 1985. Foi constituída como Autarquia Federal mediante a Lei n.º 8.731, de 16 de novembro de 1993. Em 16 de agosto de 2002, foi implantado, através de Decreto Presidencial, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, mediante transformação e mudança de denominação da autarquia Escola Agrotécnica Federal “Presidente Juscelino Kubitschek”. Atualmente, é regido pelo Regulamento Interno, aprovado pela Portaria n.º 965, de 1º de setembro de 1998 e publicado no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 1998. O Estatuto do CEFET-BG, elaborado conforme dispõe o Decreto n.º 5.224 de 1º de outubro de 2004, foi aprovado através da Portaria n.º 4.273, de 12 de dezembro de 2005 sendo publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2005, página 15 da Seção 1. Encontra-se em fase de elaboração o novo regulamento interno da Instituição. 2.2. Objetivos, Metas Específicas e Resultados Alcançados 2.2.1. Diretriz n.º 01 – Executar a Lei Orçamentária Anual 2.2.1.1. Metas Específicas - Atingir as metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária. 2.2.1.2. Resultados Alcançados Para o ano de 2005, a Instituição possuía um orçamento previsto na Lei Orçamentária anual de R$ 8.939.077,00 (oito milhões, novecentos e trinta e nove mil e setenta e sete reais) na qual estavam contempladas as metas físicas e financeiras que seriam executadas no decorrer do exercício. A meta do auxílio transporte, prevista para atender 80 servidores a um custo de R$ 49.531,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais) não foi atingida pois, apenas 67 servidores foram atendidos a um custo de R$ 70.104,00 (setenta mil, cento e quatro reais). A diferença apresentada deve-se ao fato de que vários servidores fizeram a opção de não mais receber o benefício. O reajuste do valor das passagens e a contratação de professores substitutos oriundos de outros municípios refletem na elevação do financeiro. Importante salientar que as diferenças entre o planejado e executado nas metas financeiras de ativos, aposentadorias e pensões referem-se a suplementação de recursos para suprir gasto com pessoal os quais são controlados diretamente pelo Ministério da Educação. As metas e objetivos contemplados estão detalhados no quadro abaixo, onde são demonstrados o planejamento e a execução do orçamento. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Ano 2005 METAS/OBJETIVOS Auxílio Transporte - Atender servidores Planejado Física 80 Financeira R$ 49.531,00 Executado Física 67 Financeira R$70.104,00 Auxílio Pré-Escolar – Atender crianças de 0 a 6 anos Planejado Física 29 Financeira R$33.750,00 Executado Física 27 Financeira R$21.668,00 Auxílio alimentação – Atender servidores Planejado Física 114 Financeira R$189.355,00 Executado Física 113 Financeira R$167.389,00 Custeio (Fonte do Tesouro e Receita Própria) – atender alunos Planejado Física 551 Finaceira R$ 1.248.499,00 Executado Física 557 Financeira R$ 1.248.499,00 Aposentadorias e Pensões Planejado Física 110 Financeira R$3.185.446,00 EXECUTADO fÍSICA 105 Financeira R$3.559.342,21 Ativos (alunos atendidos) Planejado Física 551 Financeira R$4.172.496,00 Executado Física551 Financeiro R$3.830.514,00 Assistência Médica e Odontológica Planejado Física 200 Financeira R$20.000,00 Executado Física 198 Financeira R$20.000,00 Modernização e recuperação de infra- estrutura física Planejado fÍSICA 200 m² Financeira R$40.000,00 Executado Física 192 m² Financeira R$38.562,02 Baseada no orçamento de R$ 1.308.497,00 (um milhão, trezentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais) previsto para custeio, investimentos e receitas próprias a Instituição traçou um plano de aplicação de recursos financeiros demonstrado no quadro abaixo. No decorrer do exercício, foram recebidos recursos oriundos do PROEP no valor de R$ 55.958,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e oito reais) e também créditos suplementares no valor de R$ 358.808,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e oito reais) para aquisição de material permanente e custeio. Esses valores também foram incluídos no quadro demonstrativo abaixo. Plano de Aplicação de Recursos Financeiros 2005 DESPESAS Planejado (R$) Total Executado (R$) Média Mensal (R$) Variação % FIXAS 676.000,00 745.028,00 62.086,00 Energia elétrica 115.000,00 169.297,00 14.108,00 47,21 Corsan 70.000,00 66.196,00 5.516,00 (5,44) DESPESAS Planejado (R$) Total Executado (R$) Média Mensal (R$) Variação % Brasil Telecom 40.000,00 40.767,00 3.397,00 1,91 Correios 5.000,00 3.900,00 325,00 (22,00) Imprensa Nacional 38.000,00 38.745,00 3.229,00 1,96 Passagens 20.000,00 15.597,00 1.300,00 (22,02) Diárias 28.000,00 32.738,00 2.728,00 16,92 Impostos 40.000,00 47.346,00 3.946,00 18,36 Terceirizações 300.000,00 314.296,00 26.191,00 4,76 CIEE 20.000,00 16.146,00 1.346,00 (19,27) CUSTEIO 592.497,00 678.660,00 56.556,00 Alimentação 85.000,00 73.960,00 6.163,00 (12,99) Combustíveis 52.000,00 60.849,00 5.071,00 17,01 Gás 30.000,00 20.730,00 1.728,00 (30,9) Cooperativa 6.000,00 1.664,00 139,00 (72,27) Animais para abate, mudas e insumos 100.000,00 152.490,00 12.707,00 52,49 Mat. Expediente e Processamento de Dados 30.000,00 45.302,00 3.775,00 51,00 Material Limpeza 15.000,00 15.349,00 1.279,00 2,32 Uva 34.000,00 38.302,00 3.192,00 12,65 Insumos agroindústria 25.000,00 8.255,00 688,00 (66,98) Mat. De acondicionamento e embalagem 15.000,00 34.034,00 2.836,00 126,89 Material Elétrico 10.000,00 12.294,00 1.025,00 22,94 Mat. p/ manutenção de bens móveis 10.000,00 7.455,00 621,00 (25,45) Material p/ manutenção de bens imóveis 20.000,00 29.959,00 2.497,00 49,79 Mat. p/ manutenção de veículos 10.000,00 8.358,00 696,00 (16,42) Material Farmacológico 1.000,00 5.887,00 491,00 488,70 Material de segurança 1.000,00 5.682,00 474,00 468,20 Outros materiais 20.497,00 17.483,00 1.457,00 (14,71) Serviços técnicos profissionais 10.000,00 16.851,00 1.404,00 68,51 Serviço de manutenção de bens imóveis Pessoa Física 15.000,00 3.816,00 318,00 (74,56) Serviço de manutenção de bens móveis Pessoa Física 3.000,00 11,00 1,00 (99,60) DESPESAS Planejado (R$) Total Executado (R$) Média Mensal (R$) Variação % Serviço de manutenção de bens móveis Pessoa Jurídica 10.000,00 7.869,00 656,00 (21,31) Serviço de manutenção de bens imóveis Pessoa Jurídica 20.000,00 34.632,00 2.886,00 73,16 Manut. de conserv. de máquinas e equipamentos 10.000,00 8.022,00 668,00 (19,78) Manut. E conserv. e veículos e seguro 10.000,00 11.896,00 991,00 18,96 UNIMED 20.000,00 20.000,00 1.667,00 0,00 Assinatura de Periódicos e Anuidades 10.000,00 5.435,00 453,00 (45,65) Outros serviços 20.000,00 32.075,00 2.673,00 60,37 INVESTIMENTOS 40.000,00 299.575,00 24.964,00 Mat. Permanente 40.000,00 245.775,00 20.481,00 514,43 Obra 53.800,00 4.483,00 TOTAL 1.308.497,00 1.723.263,00 143.606,00 31,69 O valor de R$ 53.800,00 (cinqüenta e três mil e oitocentos reais) executado em obras no ano de 2005 refere-se ao saldo do Convênio 124/98, com recursos oriundos do PROEP/FNDE. O valor previsto para a construção era de R$ 56.105,00 (cinqüenta e seis mil, cento e cinco reais). Com a realização do processo licitatório, obtivemos uma economia de R$ 2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reais) sendo esse orçamento devolvido ao PROEP/FNDE. Além dos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para material permanente, houve créditos suplementares no valor total de R$ 297.457,29 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos). Nas receitas próprias, houve um acréscimo de 9,14% em relação ao valor estimado. Tal fato deve-se a atualizações no valor do aluguel da casa do Diretor e da sala de serviços de reprografia, acrescendo as taxas de ocupação de imóveis em 76,63% em relação ao planejado. Houve também a atualização de valores pagos pelos alunos residentes e semi-residentes, representando um acréscimo nos serviços de hospedagem e alimentação de 40,45% em relação ao ano de 2004. As receitas de serviços também tiveram acréscimo devido à cobrança de taxas para inscrição no concurso público realizado, o qual visava o provimento de cargos de professores. A produção vegetal e a animal são destinadas ao consumo no refeitório da Instituição, sendo que o excedente é destinado à comercialização. No ano de 2005, houve uma redução de comercialização da produção vegetal acarretando um decréscimo nas receitas arrecadadas com esta fonte e, um acréscimo de 55,26% nas receitas de produção animal acarretado pela venda do plantel de suínos excedente. Abaixo, apresentaremos o demonstrativo comparando o orçamentário/financeiro que foi executado em 2005, com a correspondente variação percentual ocorrida entre o planejado e executado. Salientamos que no valor de R$ 10.186.620,34 (dez milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) estão inclusas as suplementações recebidas para pessoal, investimentos e custeio até 31/12/2005. Demonstrativo Orçamentário / Financeiro executado Planejado (R$) Executado (R$) Variação % MANUTENÇÃO 9.887.033,86 9.072.705,38 (7,42) Pessoal 8.159.978,00 7.389.856,21 (9,44) Custeio 1.727.055,86 1.682.849,17 (2,56) RECURSOS FÍSICOS 299.586,48 299.574,53 0,00 Obras 53.800,00 53.800,00 0,00 Material Permanente 245.786,48 245.774,53 0,00 TOTAL 10.186.620,34 9.372.279,91 8,00 Fonte: Balanço orçamentário Abaixo apresentaremos um demonstrativo das receitas próprias detalhadas por fonte de arrecadação no decorrer do exercício de 2005. Demonstrativo das Receitas Próprias Arrecadadas Planejado (R$) Executado (R$) Variação % RECEITAS PRÓPRIAS 277.045,00 302.391,34 9,14 Taxa de Ocupação Imóveis 2.222,00 3.924,80 76,63 Planejado (R$) Executado (R$) Variação % Outras Rec. Industrialização 109.467,00 104.692,72 (4,37) Receita de Serviços 131.009,00 146.594,40 11,89 Receitas Agropecuária 34.347,00 47.179,42 37,36 Fonte: Balanço orçamentário A seguir, demonstraremos as aquisições/serviços por modalidade de despesa, efetuando um comparativo entre os anos de 2003, 2004 e 2005. Demonstrativo de Aquisições/Serviços por modalidade de despesa R$ DESPESAS Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Diárias 21.468,35 28.165,21 32.738,58 Material Consumo 659.997,19 626.988,70 534.868,23 Passagens Aéreas 10.825,81 26.796,80 15.598,35 Outros serviços PF 24.847,07 18.763,16 12.266,05 Outros serviços PJ 342.903,75 359.258,09 429.928,30 Material Permanente 161.440,48 113.422,20 245.774,53 Obras 117.138,76 - 53.800,00 Locação de Mão-de-obra 225.236,92 311.716,94 330.442,81 Obrigações tributárias e contributivas 40.437,88 36.865,53 52.536,59 Despesas de exercícios anteriores 37.782,80 49.950,35 6.309,93 Indenizações e restituições 11.099,00 10.480,00 9.000,00 TOTAL 1.653.178,01 1.582.406,98 1.723.263,37 Através do Decreto 5450, de 31 de maio de 2005, tornou-se obrigatória à utilização da modalidade de pregão a partir de 1º de julho de 2005. Por este motivo, todos as licitações realizadas após essa data, foram feitos através dessa modalidade, totalizando 21 processos. Desses, 03 (três) foram desertos e 02 (dois) não foram empenhados por falta de liberação de recursos provenientes da emenda do CONCEFET. Foram adquiridos 275 (duzentos e setenta e cinco) itens, sendo que o valor estimado para os mesmos foi de R$ 401.299,24 (quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) e o contratado foi R$ 289.980,80 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) gerando uma economicidade de R$ 111.318,44 (cento e onze mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Com esse resultado, a Instituição obteve um percentual de 27,74% de vantagem auferida em relação ao estimado, considerando-se relevante em termos de gestão de recursos públicos. Importante salientar que no valor da modalidade Pregão, constante na tabela acima, estão inclusos os acréscimos de até 25% em alguns itens licitados. O valor licitado através dessa modalidade foi expressivo principalmente porque recebemos recursos extra-orçamentários da SETEC para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, aquisição de material de consumo e serviços de terceiros Pessoa Jurídica. O aumento considerável nas dispensas de licitação pode ser justificado pela falta de propostas em alguns itens, nos pregões realizados. Tendo em vista a necessidade de aquisição desses produtos e a falta de tempo hábil para realizar novo certame licitatório, os mesmos foram adquiridos através de dispensa. Foram adquiridos, por essa modalidade, um veículo no valor de R$ 52.547,00 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais); insumos para a cantina de vinificação, no valor de R$ 28.985,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) e produtos para tratamento de efluentes no valor de R$ 642,32 (seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Houve também a aquisição de equipamentos com recursos do PROEP, totalizando R$ 2.158,00 (dois mil, cento e cinqüenta e oito reais), sendo este o saldo do Convênio para aquisição de material. No que se refere à cantina de vinificação, foram feitos 2 (dois) pregões eletrônicos. O primeiro foi deserto e, no segundo, conseguimos comprar apenas 5 dos 22 itens solicitados, sendo os demais adquiridos por dispensa. O veículo foi licitado no pregão 19/2005, aberto no dia 14 de dezembro, mas não obteve cotação. Não existindo tempo hábil para repetição do processo licitatório o mesmo foi adquirido por dispensa. A utilização da modalidade convite diminuiu pois, em 2005, começamos a utilizar a modalidade de pregão eletrônico. Foram feitos 16 processos nesta modalidade. Os valores gastos através de Tomada de Preços tiveram um decréscimo em relação ao ano anterior devido à realização de pregões eletrônicos em substituição àquela modalidade que era utilizada para compras de alimentos para animais e de gêneros alimentícios. Foram feitos 2 processos para contratação de serviços terceirizados que totalizaram R$ 29.184,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta e quatro reais). O valor constante na tabela, refere-se a soma de gastos com os processos licitatórios realizados em 2005 e termos aditivos, decorrentes de contratos realizados em anos anteriores, que continuam em vigência no ano de 2005. A seguir apresentamos um quadro comparativo dos valores utilizados nas diversas modalidades de licitação, juntamente com as dispensas, inexigibilidades e suprimento de fundos. R$ Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Dispensa 340.240,55 195.801,49 282.732,59 Inexigibilidade 314.156,41 314.911,31 351.858,58 Convite 411.307,45 543.081,97 325.472,54 Tomada de Preços 343.646,61 380.336,72 312.479,81 Concorrência - - - Pregão 147.927,02 - 326.493,57 Suprimento de Fundos 19.351,21 21.007,97 22.023,09 Fonte: SIAFI 2.2.2. Diretriz n.º 02 - Gerar e gerenciar fontes de recursos para operacionalizar as atividades do CEFET-BG 2.2.2.1. Metas específicas - Buscar recursos junto a instituições de fomento ao ensino e à pesquisa; - Gestionar pelo aumento do orçamento do CEFET-BG junto ao FORPLAN, Concefet e MEC; - Estimular a produção primária e agroindustrial de forma a atender as necessidades da agroindústria e do refeitório; - Definir as prioridades orçamentárias por setores. 2.2.2.2. Resultados Alcançados A partir de um financiamento da Fundação VITAE, o CEFET-BG pode implantar uma linha de produção para elaboração de suco de uva natural. Este projeto, orçado em R$ 267.558,00, permitirá o desenvolvimento de novas técnicas de produção, melhoria da qualidade do ensino dos Cursos Técnicos em Enologia e Agroindústria e do Curso Superior, bem como a difusão tecnológica a pequenos produtores. Através da emenda parlamentar CONCEFET, em dezembro de 2005, foram liberados recursos orçamentários no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) que foram destinados à aquisição de mobiliário em geral, material permanente e aquisição de um veículo. Com a descentralização de recursos oriundos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, recebemos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os mesmos foram destinados ao apoio à Comissão Própria de Avaliação – CPA, através de ações decorrentes da necessidade de capacitar os integrantes desta Comissão, além da aquisição de material de expediente. Está previsto para o ano de 2006 o cumprimento da ação de capacitação. Recebemos também, recursos oriundos do MEC/SETEC que totalizaram R$ 256.174,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais), os quais foram utilizados para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática destinados a criação de um laboratório de informática; aquisição de mobiliário para a residência dos alunos; para pagamento das despesas fixas Institucionais, tais como serviço de energia elétrica, de água e esgoto, telefonia, publicações em geral, aquisição de gêneros de alimentação para o refeitório e para aquisição de equipamentos de informática destinados a estruturação do Núcleo de Apoio a Portadores de necessidade Especiais – NAPNE. Com recursos provenientes do saldo do Convênio 124/98 – PROEP, no valor de R$ 58.857,29 (cinqüenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos), realizamos licitação para construção de uma casa na granja da escola e adquirimos um televisor e um distribuidor a lanço. Restou um saldo de R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), devido à economia obtida através do processo licitatório, o mesmo deverá ser finalizado até junho de 2006. A Instituição dispõe de 05 Unidades Educativas de Produção, a saber: Zootecnia, Agricultura, Mecanização, Produção Agroindustrial e Enologia. Estas unidades têm como função proporcionar condições adequadas, em termos de infra-estrutura operacional, para o bom andamento e eficaz desempenho dos conteúdos do ensino profissionalizante, bem como possibilitar ao CEFET-BG exercer sua função na comunidade regional como instituição articuladora e promovedora de alternativas para o desenvolvimento do agro-negócio e de novas alternativas técnicas produtivas. Destaca-se ainda a necessidade da instituição atuar no segmento da pesquisa, unindo as demandas produtivas com projetos de inovação tecnológica e pesquisa, envolvendo as áreas da Nutrição, Sanidade, Ambiência, Manejo, Gestão Ambiental, Instalações e Equipamentos. Além da função educacional, a produção primária e agroindustrial atende às necessidades do refeitório. O excedente é encaminhado à agroindústria para industrialização e à comercialização. As Unidades Educativas de Produção Zootécnica são voltadas à produção de animais, estando divididas da seguinte forma: Zootecnia I, voltada à produção de animais de pequeno porte e desenvolve projetos relativos à avicultura de postura e de corte, cunicultura, piscicultura e galinhas de raça; Zootecnia II, voltada à produção de animais de médio porte, desenvolvendo projetos relativos à suinocultura, ovinocultura e caprinocultura; e Zootecnia III, voltada à produção de animais de grande porte, desenvolvendo os projetos relativos à bovinocultura de leite. As Unidades Educativas de Produção Agrícola estão subdivididas em: Agricultura I, que desenvolve os projetos de olericultura, floricultura e jardinagem; Agricultura II, destinada à produção de culturas anuais, como por exemplo o milho para silagem e espécies de importância regional; Agricultura III, que trabalha com a manutenção e/ou reposição de espécies frutíferas, objetivando o desenvolvimento de aulas práticas e produção de frutas diversas para consumo, industrialização e comercialização e a Viticultura destinada a manutenção do projeto de viticultura através do controle cultural e fitossanitário tendo em vista a obtenção de uvas viníferas, para elaboração de vinho na cantina do CEFET-BG. Todas estas unidades objetivam o ensino, a produção e/ou o desenvolvimento de projetos de pesquisa em parceria com empresas ou instituições afins. Visando fornecer condições adequadas em termos de maquinários e implementos para o desenvolvimento de aulas práticas e apoiar os projetos de agricultura, zootecnia, fruticultura e viticultura, a instituição conta a Unidade Educativa de Mecanização. Abaixo apresentamos um quadro demonstrando o consumo efetuado em 2005, pelos veículos e motores que dão suporte a manutenção e desenvolvimento dos projetos desenvolvidos pelas UEPs. Salientamos que consta no demonstrativo, o caminhão, a toyota e a camioneta D-20 que, apesar de não fazerem parte da Unidade Educativa de Mecanização, são de extrema importância para o desenvolvimento e manutenção dos projetos localizados na sede e na granja da Instituição. VEÍCULOS KM/ horas Rodados Consumo Combustível Em Litros KM Rodados por Litro DESPESAS Comb/manut/reparos R$ Média p/ Km rodado (R$) Caminhão 608 5.213 923,716 5,64 1.655,38 0,32 D-20 24.519 2.612,710 9,38 5.253,30 0,21 Trator MF 132 h 367,963 2,79/h 757,17 5,73/h Trator Agrale 4100 364 dias 180,000 2,02 dias 1..983,30 5,44/dia Microtrator Yamar 364 dias 80,000 4,55 dias 177,00 0,48/dia Trator Valmet 785 226 h 751,291 3,32/h 1.945,43 8,61/h Trator Valmet 685 170 h 330,362 1,94/h 1.424,68 8,38/h Toyota 364 dias 190,000 1,92 dias 688,70 1,89/dia Roçadeiras e máq. De cortar grama 359 dias 442,029 0,81 dias 1.163,28 3,24/dia Para os tratores e roçadeiras, que não possuem um medidor de quilometragem e/ou horas de serviços, foi estabelecido uma média diária de consumo. As Unidades Educativas de Produção Agroindustrial têm por objetivo o desenvolvimento de projetos vinculados a transformação de matéria-prima em diferentes produtos e implementar o aprendizado e o desenvolvimento de novos produtos nas áreas de panificação, laticínios, frutas e hortaliças, carnes e derivados, tendo em vista atender o desenvolvimento dos conteúdos do ensino profissionalizante na área agroindustrial. A Unidades Educativas de Enologia têm a finalidade de desenvolver os projetos de Enologia (vinhos, espumantes, destilados e sucos de uva), oportunizando o aprendizado dos alunos nos Cursos profissionalizantes e tecnológico que o CEFET-BG mantém. Além disso, destaca-se a importância econômica que o setor representa para o desenvolvimento da economia regional. Abaixo apresentaremos um quadro comparativo entre o planejado e produzido no ano de 2005. Quadro comparativo entre o planejado e produzido no ano de 2005 Projeto Produtos Planejado Produzido Agricultura I -Hortaliça pé -Hortaliça kg -Hortaliça molho -Hortaliça espiga -Mudas de flores 6.000 pé 4.000 Kg 2.500 un 100 un 1500 un 6.666 pé 3580,5 kg 2676 un 116 un 2.000 un Agricultura II -Milho silagem 50 Ton 22,5 Ton Agricultura III -Frutas diversas 2.450 Kg 2.604 kg Agroindústria -Panifícios -Seleção de ovos -Leite e derivados -Carne e derivados -Frutas, hortaliças e derivados 130.000 un 11.000 dz 27.000 l 14.000 kg 2.500 kg 130.840 un 9.424 dz 16.084,90 l 10.992,40 kg 838,5 kg Projeto Produtos Planejado Produzido Zoo I -Carnes diversas -Ovos -Animais vivos 7.500 kg 11.000 duz. 550 kg 6.527,26 kg 11.919 duz 728 kg Zoo II -Carnes diversas -Animais Vivos 6.000 kg 9.000 kg 6.414 kg 13.367 kg Zoo III -Carne -Leite -Animais vivos 1.000 kg 30.000 l 0 1.581 kg 35.225 l 763 kg Viticultura -Uva kg 2.400 kg 2.578 kg Cantina de Vinificação -Vinho tinto Isabel -Vinho Branco Chardonnay -Mistura(“assemblage”)de viníferas -Vinho Tannat -Vinho branco Sangiovese 10.000 l 6.000 l 5.000 l 4.000 l 500 l 10.800 l 6.500 l 5.500 l 4.500 l 800 l A Receita total obtida com a produção foi de R$ 346.912,38 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e doze reais e trinta e oito centavos). Na Avicultura de postura foi desenvolvido um trabalho de pesquisa com linhagens Hisex Brow, em parceria com a empresa Globo Aves, que forneceu o material genético. Neste projeto, também foram avaliadas gaiolas de plástico importadas da Espanha e fornecidas pela empresa Linpac Pisani Ltda., para alojamento de aves em postura comercial. Observa-se que, na produção ovos, existe diferença entre o produzido e o selecionado pela agroindústria. Tal fato deve-se pelo consumo dos plantonistas, perda na classificação e utilização como complemento alimentar na fase inicial da amamentação de outros animais. Na Avicultura de Corte não foram atingidos os objetivos de produção de carne, devido aos aspectos relacionados aos trabalhos de pesquisa experimental e manipulação das aves nas aulas práticas. O trabalho de pesquisa avaliando o uso de pisos plásticos para o alojamento de frango não possibilitou atingir os níveis médios de produção de frangos, comparativamente aos alojados em cama de maravalha. Também foram reservados dois lotes de frangos para serem abatidos em janeiro de 2006, visando atender ao estoque de carne para o início do novo período letivo. A diferença apresentada entre a produção de leite e sua industrialização, deve-se ao fato de que o produto começou a ser processado a partir de março pois até então, o equipamento utilizado para pasteurização estava com problemas. Além disso, parte da produção é destinada à criação de bezerros e para consumo de servidores e alunos plantonistas. O leite registrado na agroindústria foi destinado para a produção de doce de leite, iogurtes, queijos e consumo no refeitório. A produção obtida na Olericultura atingiu as metas esperadas, com ressalva na produção de hortaliças em kg, que teve uma redução em função da estiagem ter causado perdas na produtividade das hortaliças de ciclo mais longo. As mudas floríferas produzidas foram utilizadas na manutenção dos jardins da Escola e utilizadas em programas ambientais do qual participou a instituição, valorizando datas específicas vinculadas ao meio ambiente. Foram implantadas e conduzidas lavouras com culturas anuais de importância regional, objetivando a produção e desenvolvimento de projetos de pesquisas em parceria com empresas que atuam na área de produção de sementes. O que possibilitou, também a condução pelos alunos de inúmeros projetos, didático-demonstrativos, em pequenas parcelas, permitindo aos mesmos vivenciarem continuamente todas as fases de produção agrícola. Os projetos de produção de culturas anuais não atingiram as metas pré-estabelecidas, devido à estiagem ter afetado drasticamente a cultura do milho para silagem e demais lavouras de verão. Desenvolveram-se atividades de preparação de novas áreas, com finalidades de melhora dos pomares, visando atender as demandas futuras da agroindústria por frutas (beneficiamento e consumo in natura) e possibilitar práticas didático-pedagógicas, em função da região ser um pólo de desenvolvimento de culturas perenes. Foi implantado um novo pomar, com 220 mudas de caquizeiro e 220 mudas de ameixeira. Nos vinhedos foram desenvolvidas aulas práticas, necessárias para os cursos ligados à viticultura, incluindo os cursos Técnicos de Enologia, Agroindústria e o curso Superior. Foi implantado um vinhedo de uvas viníferas com 670 mudas da variedade Chardonnay e 700 mudas da variedade Cabernet Sauvignon. Durante o exercício de 2005 a instituição buscou legalizar a agroindústria, junto aos órgãos de controle sanitário, objetivando a comercialização dos excedentes produzidos pelo setor e a obtenção de licença de funcionamento da estação de tratamento de efluentes junto aos órgãos competentes. Quanto à legalização dos setores conseguiu-se o alvará sanitário do setor de panificação e setor de frutas e Hortaliças, tornando-os aptos à comercialização de seus produtos na origem. Para o setor de laticínios foram feitas diversas adequações no prédio e compra de equipamentos visando ficar em conformidade com as exigências do órgão de controle (SAA/DPA/CISPOA) e foi encaminhado o pedido de aprovação do projeto (prédio), ficando para o próximo ano a continuidade desta legalização. A legalização do setor de Carnes e Derivados, como requer maiores investimentos, deverá ser realizada ao longo do próximo ano. A estação de tratamento de efluentes foi aprovada pela FEPAM, órgão de controle ambiental do governo do Estado, e está em funcionamento. Para a definição das prioridades orçamentárias foram feitas diversas reuniões junto aos setores produtivos, definindo as necessidades de investimento e as possibilidades de atendimento em 2005. 2.2.3. Diretriz n.º 03 - Institucionalizar o CEFET-BG 2.2.3.1. Metas específicas - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - Implantação da Comissão Própria de Avaliação - CPA - Aprovação e implantação do novo estatuto do CEFET-BG - Reformulação do Regimento Geral 2.2.3.2. Resultados Alcançados O Plano de Desenvolvimento Institucional foi elaborado por uma comissão de professores, técnico-administrativos e sindicato, e foi aprovado pelo Conselho Diretor no dia 04 de outubro de 2005. O novo estatuto foi elaborado por uma comissão representativa dos professores, técnicos e sindicato, e encaminhado ao Conselho Diretor, onde foi aprovado no dia 12 de abril de 2005. Após foi aprovado pela SETEC/MEC e publicado no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2005. A partir da publicação no Diário Oficial foi formada uma comissão para elaborar o novo Regimento Geral, que terá um prazo de 180 dias para sua conclusão. O CEFET-BG implantou a Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme determina a Lei 10.861 de 14 de abril de 2004, que teve seu regulamento aprovado no Conselho Diretor em 2005. Foram realizadas inúmeras reuniões para sensibilizar a comunidade escolar da importância da avaliação e da forma de atuação da CPA. Foram aplicados questionários de avaliação a toda a comunidade escolar e atualmente está sendo elaborado o relatório com os resultados obtidos. 2.2.4. Diretriz nº 04 – Desenvolver uma política de gestão de recursos humanos. 2.2.4.1. Metas Específicas - Capacitar, aperfeiçoar e qualificar os servidores; - Ampliar o número de vagas através de concursos públicos 2.2.4.2. Resultados Alcançados O aperfeiçoamento e a qualificação dos servidores foi propiciado através da participação em eventos realizados no CEFET-BG e também em outros de âmbito nacional, conforme quadros apresentados a seguir. Participação de servidores em eventos realizados no CEFET-BG durante o ano de 2005 Evento Período N.º de participantes Jornada Pedagógica para Professores 17 a 18/02/2005 42 Treinamento básico sobre Análise do Solo para técnicos agrícolas 02 a 03/2005 4 Curso de Contabilidade Pública 08/2005 16 Palestras Gerenciais do SEBRAE 11/03/2005 03/06/2005 07/07/2005 12/08/2005 35 22 21 30 Oficina Proeja – Formação de Professores e Inclusão Social 18/11/2005 52 Seminário Regional Sul sobre Universidade Tecnológica 11/10/2005 22 * Participação de servidores em eventos de âmbito nacional durante o ano de 2005: Evento Período N.º de participantes Fórum Nacional de CPPTAs 30/03/2005 a 01/04/2005 01 Fórum Nacional de Chefes de Gabinete das Universidades Brasileiras da Região Sul 14/04/2005 a 16/04/2005 01 I Encontro de Sistematização de Processos Licitatórios 25/04/2005 a 25/04/2005 04 Programa da Oficina Regional de Apoio Auto- Avaliação 02/05/2005 a 03/05/2005 01 Expo Vinis Brasil 2005 03/05/2005 a 05/05/2005 01 Treinamento Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos 14/05/2005 03 XXII FONAI/MEC 16/05/2005 a 20/05/2005 01 Videoconferência Pregão Eletrônico 21/06/2005 05 XXV Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos 27/06/2005 a 01/07/2005 01 II Seminário das CPA S do RS 13/07/2005 02 Videoconferência Módulo de Férias 15/07/2005 01 V Congresso das Coordenações Pedagógicas 02/08/2005 a 04/08/2005 01 II Encontro de Viticultores 06/08/2005 01 Reforma da Previdência EC 41/03 e 47/05 22/08/2005 01 Videoconferência 29/08/2005 01 Curso sobre Legislação do Pregão Eletrônico 30/08/2005 a 01/09/2005 01 Curso sobre operacionalização do Pregão Eletrônico 31/08/2005 a 02/09/2005 02 Videoconferência Cadastro Depenentes 05/09/2005 01 I Encontro Nacional de Bibliotecas dos CEFETs 07/09/2005 a 10/09/2005 01 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS) 12/09/2005 a 14/09/2005 02 Seminário sobre prestação de Constas MEC/FNDE 11/09/2005 a 15/09/2005 01 III Encontro Cooperativas do Mercosul 28/10/2005 01 XXXI Encontro Nacional de Profissionais de Educação Física 21/03/2005 a 24/03/2005 01 Programa da Oficina Regional de Apoio Auto- Avaliação 02/05/2005 a 03/05/2005 01 Evento Período N.º de participantes Expo Vinis Brasil 2005 03/05/2005 a 05/05/2005 01 Seminário Carreira no Serviço Público 19/05/2005 a 21/05/2005 01 Convenção GF, Saúde, Sport e Fitness 16/06/2005 a 19/06/2005 01 VII Encontro Nacional de Fruticultura de Clima Temperado 26/07/2005 a 28/07/2005 01 II Encontro de Viticultores 06/08/2005 01 Encontro Presencial do NEAD 17/08/2005 a 18/08/2005 01 Oficina Proeja – Capacitação para gestores acadêmicos * 03/10/2005 a 04/10/2005 03 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS) 12/09/2005 a 14/09/2005 03 XXIX Edição da REDITEC 17/10/2005 a 21/10/2005 01 Seminário Nacional sobre Universidade Tecnológica 23/10/2005 a 26/10/2005 01 Programa TECNEP 13/12/2005 a 16/12/2005 01 *evento patrocinado pelo PROEP, sem ônus para o CEFET-BG Fonte: CGRH A Instituição possui, atualmente, dois professores de ensino de 1º e 2º grau afastados para cursar Doutorado. No ano de 2005, houve o afastamento de um professor para cursar Doutorado na área de Zootecnia e permanece em afastamento, desde 2004, uma professora que está cursando Doutorado na área de Informática na Educação, Linha de Pesquisa Educação Especial. Devido à redistribuição do Professor Elimoel Abraão Elias, houve alteração no número de docentes com Doutorado, sendo que o quadro de qualificação dos docentes efetivos é apresentado a seguir. Quadro de qualificação dos servidores do CEFET – Docentes TITULAÇÃO 2004 2005 Doutorado 2 3 Mestrado 12 12 Especialização 11 11 Graduação 04 04 Em 13 de janeiro de 2005, foi publicada a Lei 11.091, instituindo o novo Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos. A partir da publicação da Lei, foi instalada a Comissão responsável pelo novo enquadramento dos servidores e a Comissão Interna de Supervisão – CI, esta substituiu a Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo. Uma das modificações que a lei implantou, foi a alteração da exigência de escolaridade para o ingresso no cargo público. Dentre estas alterações, podemos destacar o cargo de Vigilante que, na data de ingresso, tinha como exigência o ensino de 2º grau. Com a vigência da nova Lei, passou a ser o ensino fundamental. O cargo de vigilante foi citado apenas como exemplo, tal fato ocorreu em diversos cargos do nível intermediário. A seguir, demonstraremos o quadro de qualificação dos técnicos administrativos, apresentado de acordo com o novo plano de carreira. Quadro de qualificação dos servidores do CEFET – Técnicos Administrativos TITULAÇÃO 2005 Mestrado 02 Especialização 07 Graduação 22 Ensino Médio 25 Fundamental 08 Fundamental Incompleto 05 Fonte: Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos – PCCTAE Atualmente a instituição conta com 99 servidores ativos, distribuídos entre técnicos administrativos e professores de 1º, 2º e 3º grau, bem como 19 professores com contrato temporário representando um gasto de 40,87% do orçamento, totalizando, em 2005, R$ 3.830.514,00 (três milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e quatorze reais). Além dos servidores efetivos e temporários, a Instituição terceiriza serviços de auxiliar de disciplina, trabalhadores rurais, auxiliares de cozinha, recepcionista, auxiliar de limpeza, pesquisador de preços, auxiliar de lavanderia e auxiliares de agroindústria, totalizando 29 funcionários contratados a um custo mensal de R$ 28.988,04 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). A Instituição conta também com 06 estagiários para atender a recepção, a biblioteca e a Seção de processamento de dados, com um custo mensal de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais). A seguir, apresentamos um quadro comparativo da variação do número de servidores do CEFET/BG. * Quadro Comparativo de servidores do CEFET/BG SITUAÇÃO QUANT. 2003 QUANT. 2004 QUANT. 2005 Ativo Permanente 104 102 99 Aposentado 79 81 81 Nomeado Cargo 01 01 0 Contrato Temporário 15 17 19 Instituidor Pensão 17 17 20 Prof 1º E 2º Graus- Ativos 30 29 27 Prof 3º Graus – Ativos 03 03 03 Técnicos Administrativos 69 69 69 Fonte: CGRH De acordo com o quadro acima, podemos constatar que houve uma diminuição dos servidores pertencentes ao ativo permanente da Instituição. Essa alteração deve-se ao fato da ocorrência de aposentadorias de 01 professor de 1º e 2º graus e de 01 cozinheiro e, também, pelo falecimento de um técnico administrativo e de 01 professor de 1º e 2º graus. Ocorreu também a redistribuição para a Universidade de Santa Maria de um Técnico Administrativo pertencente ao quadro do CEFET-BG e a vinda de um professor proveniente da Escola Agrotécnica de Ceres – GO. O número de aposentados permanece estável. Embora tenha havido 02 falecimentos, houve a aposentadoria de 02 servidores ativos. Em 2004, possuímos no quadro 01 pessoa nomeada para o cargo de Assessor Jurídico, código FG 004. Em 01/03/2005 foi dispensado da função por ter sido transferido para o INSS. Nos contratos temporários houve aumento de 02 pessoas por necessidade de preenchimento das vagas decorrentes de aposentadoria e falecimento de professores, conseqüentemente, houve a redução do número de professores de 1º e 2º graus. O acréscimo do instituidor de pensão é decorrente do falecimento de três servidores, sendo 02 inativos e 01 ativo. Os técnicos administrativos continuam com o número estável pois, houve uma nomeação e um falecimento. Os 99 servidores da Instituição estão distribuídos nos seguintes cargos: Quantidade de servidores por cargo / emprego N° CARGO DISCRIMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE 2005 060001 Professor de Ensino de 3° Graus 03 060011 Professor de Ensino de 1° e 2° Graus 27 418006 Operador de Máquinas de Lavanderia 1 701001 Administrador 1 701010 Bibliotecário-Documentalista 1 701026 Economista 1 701048 Médico Veterinário 1 701055 Nutricionista-Habilitação 1 701060 Psicólogo-área 1 701062 Analista de Tecnologia da Informação 1 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 3 701080 Tecnólogo em Cooperativismo 1 701200 Assistente em Administração 15 701208 Mestre de Edificações e Infraestrutura 3 701214 Técnico em Agropecuária 2 N° CARGO DISCRIMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE 2005 701224 Técnico em Contabilidade 1 701226 Técnico de Tecnologia da informação 1 701235 Técnico em Enologia 2 701269 Vigilante 7 701405 Auxiliar em Administração 1 701407 Almoxarife 2 701411 Auxiliar de Enfermagem 1 701422 Cozinheiro 4 701427 Eletricista 1 701441 Mecânico 1 701445 Motorista 2 701452 Operador de Máquinas Agrícolas 1 701464 Telefonista 1 701611 Auxiliar de Agropecuária 3 701616 Auxiliar de Eletricista 1 701620 Auxiliar de Mecânica 1 701627 Carpinteiro 1 701640 Marceneiro 1 701648 Padeiro 1 701806 Auxiliar de Encanador 1 701824 Servente de Obras 1 701828 Operador de Máquina de Lavanderia 1 TOTAL 99 Durante o exercício de 2005, foi realizado um processo seletivo simplificado, de acordo com o Edital n° 01/2005, visando o preenchimento de vagas para professor substituto nível superior nas áreas de Planejamento e Gestão, Agricultura e na área de Viticultura e vagas para professor de ensino de 1º e 2º Grau nas áreas de Inglês, Espanhol, História, Zootecnia, Química, Sociologia e Filosofia, Matemática, Planejamento e Gestão, Infra – Estrutura e Enologia. Foi realizado o concurso público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus conforme Edital n° 04/2005, contemplando para quatro vagas nas áreas de Viticultura, Planejamento e Gestão, Agricultura e Agroindústria. Em 16 de dezembro de 2005, esta Coordenadoria publicou no Diário Oficial da União a homologação do resultado do concurso público de provas e títulos Edital nº 13/2005. Os aprovados no concurso público serão nomeados em janeiro de 2006. 2.2.5. Diretriz nº 5 – Promover a expansão e a melhoria da qualidade do ensino e propiciar aos alunos formação integral e qualidade de vida 2.2.5.1. Metas Específicas - Proporcionar ao educando melhores condições de estudo, moradia, alimentação e saúde; - Oferecer mecanismos de inclusão social para garantir a permanência de alunos carentes; - Apoiar a formação e o treinamento de equipes esportivas para representar o CEFET-BG em competições externas; - Estimular as atividades esportivas, cívicas, sociais e culturais; - Incentivar a participação dos alunos em projetos de extensão e atividades extra-classe que complementem a formação profissional e humana; - Oferecer cursos extra-curriculares; - Ampliar o número de vagas através da abertura de novos cursos; 2.2.5.2. Resultados Alcançados Por ser um pólo de atração regional e nacional o CEFET possui em seu corpo discente, alunos das mais diversas regiões do Estado e do País. Para isso existe toda uma estrutura que permite aos interessados residir no CEFET, abrigando aqueles que vem de longe em busca do aperfeiçoamento. Ao chegar à Instituição o aluno residente e o semi-residente contam com serviços de lavanderia, cozinha/refeitório, enfermaria, acompanhamento psicológico e biblioteca. Buscando melhorar a alimentação dos estudantes, foram desenvolvidos cardápios considerando-se as normas nutricionais e as preferências alimentares dos alunos, fornecendo- se em média 5.230 refeições mensais, para alunos de regime de residência e semi-residência, visitantes e servidores. A lavanderia lavou em média 3.600 peças de roupas por mês. Sob a coordenação da enfermeira, foram realizados em média 30 atendimentos mensais de primeira necessidade e implantado um banco de sangue, com a participação dos alunos. Também foram encaminhados alunos ao pronto socorro e a consultas médicas. No prédio de residência fez-se a reforma completa dos banheiros do andar térreo, houve a instalação de uma sala para estudo, que irá atender as necessidades dos alunos residentes no período da noite e em horários extra-classe e foram adquiridos 84 armários novos para todos os alunos residentes. A inclusão dos alunos carentes foi possibilitada pela oferta de 25 Bolsas de Trabalho, dispensado-os do pagamento da taxa de alimentação e moradia. Além disso, a escola mantém parcerias com prefeituras, com a finalidade de conceder auxílio para o pagamento desta taxa. No ano de 2005, 14 alunos foram beneficiados através de convênios com 7 prefeituras, no entanto, foram encaminhadas solicitações a 22 municípios, tendo-se realizado 32% das solicitações feitas. Houve o acréscimo de uma prefeitura em relação a 2004, mas o número de alunos atendidos caiu de 24 para 14. Isto deve-se ao fato das prefeituras terem diminuído as verbas para este tipo de benefício, especialmente os pequenos municípios que sofreram com as fortes estiagens dos últimos dois anos. A escola estabeleceu uma parceria com a empresa Tecnovin, que irá ofertar seis bolsas no valor de meio salário mínimo a alunos dos Cursos Técnicos em Enologia, Agricultura e Agroindústria, referente ao programa Menor Aprendiz. Entre as atividades esportivas promovidas em 2005, destacam-se os jogos de Integração entre os Cursos do CEFET BG; a participação das equipes de futsal masculino e voleibol feminino nos JERGS onde a equipe de voleibol sagrou-se campeã municipal da categoria juvenil; e vários torneios de futsal, voleibol de duplas, xadrez, sinuca, pingue- pongue, voleibol, futebol de campo, realizados no decorrer do ano entre os alunos do CEFET- BG; torneio de futebol de campo e outras atividades complementares orientadas por professores de Educação Física (alongamentos, musculação, futsal, basquete, voleibol) com o objetivo de incrementar a prática desportiva e promover a integração e a socialização dos alunos. Foram realizados os seguintes eventos culturais: jantar do CTG com a comunidade escolar; festa a fantasia, promovida por todas as entidades estudantis; gincana da Cooperativa Escola; jantares juntamente com o CTG e GETAE; escolha da Rainha e do Gatão, organizado pelo GETAE; comemoração da Semana Farroupilha, com apresentações da invernada artística do CTG; participação no Encontro de CTGs das Escolas Agrotécnicas e CEFETs da Região Sul; apresentações das peças teatrais “O Mito da Caverna” e “O mistério do Xangô” pelo grupo de teatro FENIX durante a Feira do Livro de Bento Gonçalves, no XV Festival Estadual de Teatro Infantil de Guaíba – RS, onde foi premiado, e durante o Seminário de Extensão Universitária, realizado em Florianópolis-SC; projeto Cineclube de História, abordando conteúdos da História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea; comemorações da Semana da Pátria, com destaque para a palestra com a Dra. Sonia Schio sobre “Ética, Política e Perspectivas” e participação no Desfile Cívico; comemorações do Centenário do Nascimento do escritor Érico Veríssimo. De forma a complementar a formação profissional e humanística dos alunos dos Cursos Técnicos e Tecnológico, foram realizados os seguintes cursos extra-curriculares: Cooperativismo com 14 participantes; Inglês com 10 participantes; Inseminação Artificial com 46 participantes em duas turmas; Poda de Plantas Frutíferas com 26 participantes; Italiano com 6 participantes; Relações Humanas com 37 participantes; Projeto Miniempresa com 14 participantes e Aprender a Empreender com 25 participantes. Os alunos do Curso Tecnólogo, promoveram a Semana Acadêmica, para a difusão de novas tecnologias. Durante a Mostra Técnica, foram realizadas diversas palestras técnicas, totalizando 249 participantes. Também foi estimulada a participação dos alunos em monitorias e microestágios, com 14 alunos monitores e tendo sido realizados 26 microestágios na Cantina de Vinificação. Foi realizado um seminário para alunos do Ensino Médio intitulado “Contando História em Língua Portuguesa”, que teve como objetivo construir de forma interdisciplinar o conhecimento de História, Português e Redação Técnica. No ano de 2005 foram elaborados os Planos de Curso para atender ao Programa de Integração da Educação Profissional do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e de Adultos – PROEJA e para a abertura de uma turma de Curso Técnico em Agropecuária, habilitação em Agroindústria no município de Casca. O PROEJA terá início em março de 2006, no período da noite, na sede do CEFET-BG. Também foram iniciadas reuniões com a prefeitura de Antonio Prado, com o objetivo de abrir uma turma de Técnico em Agricultura. Através destes cursos teremos um aumento no número de vagas e matrículas em 2006 e o CEFET-BG expandirá sua atuação no estado do RS. 2.2.6. Diretriz n.º 06 - Estimular a integração do ensino, pesquisa e extensão, gerando tecnologias que promovam benefícios à sociedade e o exercício da cidadania entre os alunos do CEFET-BG. 2.2.6.1. Metas específicas - Apoiar a divulgação dos conhecimentos gerados pelo CEFET- BG através de eventos e publicações; - Promover o estabelecimento de convênios e parcerias com instituições de ensino, de assistência social, sindicatos, ONGs; - Oferecer cursos básicos e organizar eventos para a comunidade externa; 2.2.6.2. Resultados Alcançados Realização da I Mostra Técnica do CEFET-BG com a apresentação de 34 trabalhos de pesquisa, ensino e extensão. Os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora externa e paralelamente ao evento ocorreram inúmeras palestras técnicas, envolvendo todos os alunos do CEFET-BG. O evento contou com a visita de cerca de 500 alunos de escolas públicas e privadas de Bento Gonçalves. Participação no XXIII SEURS – Seminário de Extensão da Região Sul, realizado em Florianópolis. Durante o evento foram apresentados oito trabalhos de pesquisa e extensão, entre eles: Grupo de Teatro Fênix, Projeto Imama na Escola, NUDEC do CEFET-BG (Núcleo de Defesa Civil) e NAPNES (Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais). Participação no Seminário Nacional de Tecnologias para Pessoas com Necessidades Especiais, em Brasília, com a apresentação de 3 trabalhos. Oferta dos seguintes cursos a pessoas com deficiências visuais: “Curso de Olericultura e Plantas Medicinais”, “Treinamento em Atividade Física” e “Informática”. Estes projetos foram promovidos pelo NAPNES, que atendeu em 2005 a 20 pessoas com deficiências visuais. O NAPNES tem atuado em conjunto com a Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves, especialmente na definição de suas demandas. Realização de um projeto de Extensão Rural pelos alunos do Curso Superior, que permitiu a difusão de tecnologias a viticultores das comunidades de Pinto Bandeira, Tuiuty e do município de Veranópolis. Participação de 22 alunos na campanha de vacinação de bovinos contra a Febre Aftosa, no interior do município, em parceria com a Emater de Bento Gonçalves. Participação no Encontro Técnico de Viticultura, no município de Maximiliano de Almeida, RS. Publicação e lançamento da Cartilha do Vinho, em parceria com o MEC. O lançamento oficial foi feito pelo Secretário da SETEC, Sr. Eliezer Pacheco, durante as comemorações de Aniversário do CEFET e do Dia do Enólogo. A cartilha também foi lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Realização do Encontro das Cooperativas Educacionais da Região Sul, promovido pela Cooperativa-Escola durante a Semana de Aniversário do CEFET-BG, que contou com 71 participantes. No ano de 2005 foram assinados dois protocolos de intenções, entre o CEFET-BG e a UERGS e outro com a UFRGS, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a melhoria e expansão das áreas do ensino, pesquisa e extensão. 2.2.7. Diretriz n.º 07 - Aprimorar as relações com o mundo do trabalho, visando à inserção dos profissionais formados no CEFET-BG 2.2.7.1. Metas específicas - Manter e aprimorar a integração do CEFET-BG com empresas, cooperativas e outras instituições, propiciando ao aluno uma visão da realidade do mercado de trabalho, através de visitas técnicas, estágios, aulas demonstrativas e condução de projetos; - Estimular o empreendedorismo entre os alunos 2.2.7.2. Resultados Alcançados Através da Coordenadoria de Integração Escola-Comunidade, o CEFET-BG mantém cadastro de 486 empresas distribuídas em 163 municípios do Brasil para estágio curricular, além de possuir diversos convênios para a realização de estágios no exterior. Em 2005 foram oferecidos e supervisionados 133 estágios curriculares obrigatórios referentes aos Cursos Técnicos, desenvolvidos em 107 empresas situadas em 82 municípios, incluindo 3 estágios realizados no exterior (um na Alemanha e dois no Uruguai). Houve um acréscimo tanto no número de empresas que ofereceram estágio, quanto na sua distribuição, passando de 56 para 82 municípios em relação a 2004. Entre os alunos do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia foram realizados 48 estágios, sendo 3 no exterior (dois nos EUA e um na Itália). A avaliação final dos estagiários foi considerada muito boa, sendo que em todos os cursos, a média final ficou acima de 8,0 pontos. Mais de 90% dos estagiários de cada curso receberam das empresas conceito ótimo ou bom quanto ao seu desempenho. As relações com as empresas e o mundo do trabalho também foram reforçadas através das visitas técnicas, que em 2005 totalizaram 129. Do total programado, foram realizadas 94% das visitas. Apenas o Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia realizou 34 visitas, demonstrando um grande acréscimo em relação a 2004, o que vem contribuir para a atualização, complementação e aperfeiçoamento técnico-científico dos alunos. Foram promovidas 38 palestras técnicas, envolvendo um total de 1884 participantes. O acompanhamento dos egressos é feito pela CIEC através de contatos via correio, correio eletrônico, telefone e durante o Encontro dos Egressos, realizado anualmente durante a Semana de Aniversário do CEFET-BG. No ano de 2005 participaram deste encontro, 79 ex- alunos, sendo que destes 71% estavam atuando na sua área de formação. Os levantamentos feitos pela CIEC, através de amostragem, indicam que 79% dos formados no Curso Técnico em Agricultura estão atuando na área; entre os formados em Agroindústria, 69%; Zootecnia, 72%; Enologia , 82%; Informática, 77% e no Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, 94%. 2.2.8. Diretriz n.º 08 - Promover a melhoria e otimização do espaço físico e social da instituição 2.2.8.1. Metas específicas - Estruturar, informatizar e promover a constante atualização do acervo da Biblioteca; - Reformas nos banheiros do alojamento; - Disponibilizar ambiente para estudo extra-classe; - Construção da residência na Granja; - Criação de novo Laboratório de Informática; - Melhorias nas salas de aula, audiovisuais e nas salas administrativas e pedagógicas. 2.2.8.2. Resultados Alcançados Em 2005 foram gastos em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a aquisição de 281 livros de diversas áreas de conhecimento, superando a meta prevista de 200 exemplares/ano, contemplada no PDI. Foram catalogados 3030 livros no novo sistema de informatização, possibilitando a consulta do acervo de forma on line através da página do CEFET-BG. Foram instalados 3 computadores para uso dos alunos, ligados à rede de Internet. Foram adquiridas 50 cadeiras estofadas, 5 mesas e dois armários com 32 espaços com chave para guarda volumes e um leitor óptico, visando a complementação do sistema de informatização, totalizando R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). A Bibliotecária passou a dispor de uma sala reservada para poder realizar a catalogação dos livros com maior eficiência. Foram destinados R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) para a realização de melhorias no alojamento dos alunos. Foram adquiridos 84 armários novos para os quartos e realizada uma reforma completa dos banheiros do andar térreo, incluindo toda a parte hidráulica e elétrica. Atendendo a necessidade dos alunos residentes, foi implantada uma sala para estudos extra-classe, tendo sido adquiridas cadeiras e mesas para estudo de forma individual e coletiva. Com o saldo do Convênio 124/98 do PROEP, foi construída uma casa na granja da escola, que servirá de moradia ao funcionário responsável e de escritório para o planejamento das atividades e, adquiridos um televisor e um distribuidor a lanço, que totalizaram um investimento de R$ 55.928,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais). Para a criação do novo Laboratório de Informática foram destinados R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) para a aquisição de 26 computadores e do mobiliário necessário. A instalação dos equipamentos será feita em 2006. Para a implantação do NAPNE (Núcleo de Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais), foram destinados R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de 03 computadores, dois estabilizadores e uma impressora. O mobiliário necessário para a implantação do NAPNE e do NEAD (Núcleo de Ensino a Distância) foi adquirido com verba do CEFET. Para melhorias na sala de audiovisuais foram dispendidos R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) para aquisição de 62 cadeiras estofadas tipo universitária e um projetor de projetor de multimídia. As salas de aula também foram melhoradas com a aquisição de 175 mesas e 200 cadeiras para alunos e 22 mesas para professor. O valor total gasto foi de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Foram adquiridos 16 mesas para computadores, 01 mesa de reuniões, 06 computadores, 34 cadeiras e armário de aço destinadas às salas das áreas administrativa e pedagógica. Para a cozinha do refeitório foram adquiridos 01 liquidificador industrial, 01 máquina para massas e 01 preparador de alimentos industrial, totalizando R$ 5.033,00 (cinco mil e trinta e três reais). Além das citadas acima foram feitas outras melhorias como pintura, construção de rampa de acesso na fábrica de ração, adequação na estação de tratamento de efluentes na granja, cercamento e melhorias na horta, colocação de piso e construção de bancadas no Laboratório de Inseminação artificial de suínos. Além das melhorias físicas, a Instituição concluiu a averbação dos imóveis da sede do CEFET-BG e as medições dos imóveis da Granja, o que totalizou R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Também conseguiu a legalização dos setores de Panificação e Frutas/Hortaliças da Agroindústria 2.3. Indicadores de Gestão 2.3.1. Relação candidato/vaga: Objetivo: identificar a relação candidato/vaga. No ano de 2005 foram oferecidas 200 novas vagas, por processo seletivo, sendo que o número total de inscritos foi de 686 candidatos. A média geral da instituição foi de 3,43 candidatos/vaga. Na Tabela abaixo, encontra-se a distribuição por cursos. Método de cálculo: inscrições . vagas ofertadas Curso Relação candidato/vaga Técnico em Enologia Concomitante ao Ensino Médio 6,28 Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Conc. ao Ensino Médio 4,24 Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Conc. ao Ensino Médio 2,88 Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Subseqüente ao Ensino Médio 2,60 Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Subseqüente ao Ensino Médio 0,60 Técnico em Agropecuária Hab. Agroindústria Subseqüente ao Ensino Médio 0,52 Técnico em Informática Subseqüente ao Ensino Médio 1,44 Tecnólogo em Viticultura e Enologia 8,88 Em geral, existe uma boa procura dos cursos, acarretando uma disputa pelas vagas. No entanto, quando a seleção para os cursos subseqüentes ao ensino médio é realizada no meio do ano, como ocorreu para os cursos de Zootecnia e Agroindústria, em junho de 2005 (para ingresso em agosto/2005), ocorre uma baixa procura pois a divulgação entre os candidatos é prejudicada, uma vez que não conseguimos divulgar o processo seletivo nas escolas de ensino médio. Este problema deverá ser solucionado, o que pode ser feito, alterando-se o período de seleção para o final do ano. Em 2005 não houve seleção para o curso de Técnico em Enologia Subseqüente ao Ensino Médio. Na seleção ocorrida em junho/2004 a relação candidato/vaga foi de 1,92. A instituição é tradicionalmente conhecida por seus cursos de enologia, o que facilita o processo de seleção deste curso, mesmo quando é feito no meio do ano. É interesse da instituição que este curso tenha entrada sempre em junho para que os alunos integralizem a carga horária no final do ano (após 3 semestres) e possam realizar o estágio curricular durante o período de safra, no verão. Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional 2.3.2. Relação ingressos/aluno Objetivo: quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos. O nº total de alunos matriculados no ano de 2005 foi de 557 alunos, sendo 178 o nº de ingressos, resultando em 32% a taxa de ingressos em relação ao total de alunos. Método de cálculo: n.º de ingressos . x 100 nº de alunos matriculados. Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional 2.3.3. Relação concluintes/aluno O objetivo é quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos. O total de alunos matriculados foi de 557 e total de concluintes foi de 143. A média geral, considerando todos os cursos é de 26 %. Abaixo, pode-se observar a distribuição por curso. Método de cálculo: número de concluintes . x 100 nº de alunos matriculados. Curso Relação concluintes/aluno Ensino Médio 39 % Técnico em Enologia Concomitante ao Ensino Médio 22 % Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Conc. ao Ensino Médio 17 % Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Conc. ao Ensino Médio 20 % Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Subseqüente ao Ensino Médio 36 % Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Subseqüente ao Ensino Médio 66 % Técnico em Agropecuária Hab. Agroindústria Subseqüente ao Ensino Médio* 48 % Técnico em Informática Subseqüente ao Ensino Médio 40 % Técnico em Enologia Subseqüente ao Ensino Médio * Tecnólogo em Viticultura e Enologia 16 % O Curso Técnico em Enologia Subseqüente ao Ensino Médio está em andamento, e a sua conclusão será em 2006. Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional 2.3.4. Índice de eficiência acadêmica de concluintes Objetivo: quantificar a eficiência das Instituições. Considerando-se o somatório de concluintes por modalidade, o índice de eficiência geral da instituição é de 86%. Método de Cálculo: nº de concluintes . x 100 nº de ingressos ocorridos por período equivalente. Abaixo, observa-se o índice de eficiência por curso. Curso Índice de eficiência acadêmica de concluintes Ensino Médio 100 % Técnico em Enologia Concomitante ao Ensino Médio 72 % Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Conc. ao Ensino Médio 60 % Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Conc. ao Ensino Médio 72 % Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Subseqüente ao Ensino Médio 100 % Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Subseqüente ao Ensino Médio 120 % Técnico em Agropecuária Hab. Agroindústria Subseqüente ao Ensino Médio 67 % Técnico em Informática Subseqüente ao Ensino Médio 72 % Técnico em Enologia Subseqüente ao Ensino Médio * Tecnólogo em Viticultura e Enologia 72 % * curso em andamento, com conclusão em 2006. Os índices de eficiência dos Cursos Técnicos concomitantes ao ensino médio em Agricultura e Zootecnia são relativamente baixos pois muitos alunos que ingressam em nossa instituição já tendo cursado o primeiro ano do ensino médio, concluem o ensino médio antes de concluírem o curso técnico e então solicitam transferência para os cursos técnicos subseqüentes. Isto explica o índice de 120% de eficiência no curso Técnico em Zootecnia subseqüente, ou seja, o número de formandos foi maior que o de ingressos. Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional 2.3.5. Índice de retenção do fluxo escolar Objetivo: quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos. Considera-se retenção o número de alunos que trancaram o curso ou foram reprovados. O nº total de retidos foi de 25 alunos e o total de matriculados foi de 557 alunos. O índice geral de retenção é de 4,4%. Método de cálculo: número de alunos retidos x 100 nº de alunos matriculados Curso Índice Ensino Médio 8 % Técnico em Enologia Concomitante ao Ensino Médio 6 % Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Conc. ao Ensino Médio 2 % Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Conc. ao Ensino Médio 9 % Técnico em Agropecuária Hab. Agricultura Subseqüente ao Ensino Médio 5 % Técnico em Agropecuária Hab. Zootecnia Subseqüente ao Ensino Médio 0 % Técnico em Agropecuária Hab. Agroindústria Subseqüente ao Ensino Médio 0 % Técnico em Informática Subseqüente ao Ensino Médio 4 % Técnico em Enologia Subseqüente ao Ensino Médio 7 % Tecnólogo em Viticultura e Enologia 3 % Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional 2.3.6. Relação alunos/docente em tempo integral Objetivo: quantificar o número de alunos por docente em tempo integral. Considerando-se o total de 975 matrículas em 2005 e o número de professores exclusivamente em atividade docente em regime de trabalho de 40 horas semanais (36,5), esta relação é de 26,7 alunos/docente. Método de cálculo: alunos matriculados . docente em tempo integral Para este cálculo não foram considerados os professores que estiveram licenciados ou ocupando cargo de direção no ano de 2005. Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional 2.3.7. Gastos correntes por aluno Objetivo: quantificar os gastos por aluno, por região e país. A Instituição dispunha de R$ 5.513.363,17 relativos a gastos correntes, ou seja, todos os gastos, exceto investimento, capital, precatórios, inativos e pensionistas. O número de matrículas efetuadas em 2005 foi de 975. Utilizando método de cálculo abaixo descrito, obtivemos como resultado o valor de R$ 5.654,73 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e três centavos) por aluno. Método de cálculo: total de gastos correntes alunos matriculados. Fonte: Seção de Registros Escolares/Departamento de Desenvolvimento Educacional e Coordenadoria Geral de Administração e Finanças/ Departamento de Administração e Planejamento. 2.3.8. Percentual de gastos com pessoal Este indicador tem por objetivo quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais. Em 2005, a Instituição executou orçamento total de R$ 9.372.279,91 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Destes R$ 7.389.856,20 (sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos) ou seja, 78,85% do orçamento, foram utilizados para pagamento de pessoal, sendo R$ 3.830.514,00 (três milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e quatorze reais), representando 40,87% do orçamento, foram gastos com Ativos e R$ 3.559.342,21 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), representando 37,98% do orçamento, com inativos. Método de cálculo: total de gastos com pessoal x 100 gastos totais. Fonte: Coordenadoria Geral de Administração e Finanças/ Departamento de Administração e Planejamento. 2.3.9. Percentual de gastos com outros custeios Objetivo: quantificar o percentual de gasto com outros custeios em relação aos gastos totais. Dos R$ 9.372.279,91 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) do orçamento total executado R$ 1.682.849,17 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), foram gastos com outros custeios, representando um percentual de 17,95. Método de cálculo: total de gastos com outros custeios x 100 gastos totais. Fonte: Coordenadoria Geral de Administração e Finanças/ Departamento de Administração e Planejamento. 2.3.10. Percentual de gastos com investimentos Objetivo: quantificar o percentual de gasto com investimentos e inversões financeiras em relação aos gastos totais Dos R$ 9.372.279,91 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) do orçamento total executado, R$ 299.574,53 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos) foram gastos com investimentos, o que representou um percentual de 3,20 sobre o orçamento total executado. Método de cálculo: total de gastos com investimentos x 100 gastos totais. Fonte: Coordenadoria Geral de Administração e Finanças/ Departamento de Administração e Planejamento. 2.3.11. Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda familiar per capita: De acordo com pesquisa (por amostra) feita em 2005, entre uma população de 360 alunos, a classificação da renda familiar per capita foi a seguinte: Faixa de renda familiar N. de alunos % < 0,5 SM 10 3 0,5 SM < 1,0 SM 36 10 1 SM < 1,5 SM 75 21 1,5 SM < 2,5 SM 83 23 2,5 SM < 3 SM 52 14 > 3 SM 104 29 Fonte: SRE/DDE 2.4. Medidas Implementadas para Sanear Disfunções Detectadas 2.4.1. Diligências / providências implementadas I – Diligência do TCU Não houve diligências do TCU II – Atuação das Unidades da SFC - Plano de Providências nº 160786 referente à Avaliação de Gestão 2004 2.1. “Recomendamos que o gestor chame o Conselho Diretor ao cumprimento da totalidade de suas competências regimentais de órgão consultivo e de assessoramento, em especial, apreciando todos os contratos, acordos e convênios firmados pelo CEFET- BG”. Está sendo observado o Regulamento Interno da Escola. 2.2. “Recomendamos aos gestores que solicitem aos responsáveis pelas áreas em que foram apontadas falhas a elaboração de um plano de ação com o objetivo de sanar as impropriedades identificadas pela Auditoria Interna e inibir a ocorrência de falhas análogas”. São feitas reuniões, por departamentos, tentando buscar soluções para melhorar a qualidade dos controles internos. Estamos trabalhando para viabilizar um sistema de acompanhamento eficaz no que diz respeito ao desempenho de atividades e cumprimento das metas planejadas no decorrer do exercício. 2.3. “Recomendamos à Entidade que providencie o devido registro contábil, que oriente os servidores responsáveis pela atividade/tarefa a emitir Notas de Produção sem rasuras, com informação do destino e com assinatura e que observe o princípio de unidade de caixa, isto é, todas as receitas auferidas pelo ente público deverão, necessariamente, ser depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional, promovendo-se os registros pertinentes no SIAFI”. Estão sendo tomadas as providências para a devida regularização do registro contábil dos produtos não transferidos para a comercialização, bem como das vendas a prazo e inadimplência de clientes; é solicitado constantemente aos setores competentes para que tenham mais atenção ao preenchimento correto das Notas de Produção. Quanto as receitas auferidas, foi providenciado desde o início do ano em exercício. 2.4. “Recomendamos adoção de medidas com vistas à apuração de responsabilidades e ao ressarcimento dos prejuízos eventualmente causados pelo pagamento de multas e juros moratórios, vez que não há previsão legal para o pagamento de despesas dessa natureza”. Devido aos recolhimentos não terem sido efetuados em tempo hábil, informamos que os respectivos valores estão sendo ressarcidos ao erário, através da rubrica D 000145 Resp. Erário Lei 8112/ Lei 10486/04. 2.5. “Por força do Ofício-Circular nº 03/SRH/MP, de 01/02/2002, os pagamentos relativos ao auxílio-alimentação não gerarão passivo, nem retroagirão a exercícios anteriores. Assim, recomendamos que a Entidade apure os valores pagos indevidamente e promova o ressarcimento ao Erário”. Encaminhamos processo à procuradoria jurídica visando a possibilidade do não ressarcimento ao Erário. e, conforme parecer, que também se manifesta pela devolução cumpriremos, então o que foi recomendado. 2.6. “Recomendamos que o CEFET-BG atenda o inteiro teor da legislação, implementando controles aptos a garantir a utilização de suprimento de fundos somente para aquelas despesas que sejam eventuais, exigindo pronto pagamento, e de pequeno vulto.” Acataremos a recomendação quanto à utilização de suprimento de fundos apenas para despesas que, por sua excepcionalidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aquisição. No entanto, nos primeiros meses do ano de 2005, por desconhecer o procedimento correto, foi utilizado o suprimento de fundos para pagarmos contribuições anuais, taxas e assinatura de periódicos. 2.7. “Recomendamos que os gestores ultimem o procedimento de regularização do registro de seus imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis, por força do art. 1.227 da Lei nº 10.406/2002 e do Acórdão TCU nº 1.872/2004”. O processo de registro de imóveis está na fase final de sua execução, portanto será regularizado dentro do prazo limite de implementação que é até 30/12/2005. 2.8. “Recomendamos que os gestores envidem esforços na correção das divergências apontadas. Em caso de não localização de bens, que instaure o devido processo administrativo para sua baixa e, quando couber, apurando responsabilidades, nos termos da IN SEDAP 205/88, item 10”. Foram encontradas diferenças referentes ao exercício de 2003, mas que ainda não fecharam exatamente com os valores ora constatados. Estamos nos empenhando para que isso se regularize de forma a fechar o saldos existentes nos sistemas SIAFI E SAP. 2.9. “Recomendamos aos gestores que não aceitem documentos oficiais sem assinaturas. Ainda que, doravante, não considerem hábeis documentos sem assinatura com vistas a servirem de suporte documental para lançamentos contábeis, sob pena de responsabilização consoante o disposto no artigo 84 do Decreto-Lei nº 200/67 e na IN/SEDAP nº 205/88, subitens 10.3 e 10.5”. Atendido conforme recomendação 2.10. “Recomendamos que os gestores cumpram as determinações da IN SEDAP 205/88 (item 7.11) disponibilizando os bens aos seus usuários mediante carga, que se efetiva com a assinatura do responsável no correspondente Termo de Responsabilidade”. Estamos seguindo o disposto na IN SEDAP 205/88, item 7.11. 2.11 “Recomendamos que a Entidade elabore processos administrativos com informações completas, mencionando os números de tombamento dos bens sob análise; encaminhe processos administrativos para exame da assessoria jurídica e para despacho da Administração; na condução de processos, considere os Termos de Responsabilidade para fins de avaliação, apuração de responsabilidade e eventual ressarcimento ao Erário, conforme dispõe o item 10 da IN SEDAP nº 205/88”. Atendido conforme recomendação. Documentação em anexo. 2.12. “Recomendamos à Entidade a adequação da concessão em comento, fixando o período de vigência, e observância, em contratos futuros, ao art. 57 da Lei nº 8.666/93, especialmente no seu § 3º, in verbis: é vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado”. Atendido conforme recomendação. Documentação em anexo. 2.13. “Recomendamos à Entidade, com relação ao imóvel ocupado pelo servidor matrícula SIAPE nº 1110911: 1) Efetivar a cobrança dos valores relativos às taxas de energia elétrica e água, em observância ao item “d” da cláusula segunda do Termo de Entrega firmado em 01/08/2004; 2) encaminhe a documentação referente à ocupação do imóvel em questão para exame da assessoria jurídica, providenciando eventuais ajustes por ela solicitados; 3) providencie a elaboração de laudo de avaliação do imóvel, emitido por profissional competente, e providencie aventuais ajustes no valor pactuado a título de taxa de ocupação. 4) Em relação à ocupação do imóvel pelo servidor matrícula SIAPE nº 1216955, recomendamos que a Entidade regularize a situação apontada, fazendo a cessão da residência através de contrato, formalizando, assim, a onerosidade e o prazo desta ocupação, respeitando o disposto no Art. 3º da Lei nº 6.120/74 e no Art. 57, § 3º, da Lei 8.666/93. Informamos que foi refeito o Termo de Entrega devido à mudança do servidor de Matrícula SIAPE n° 1110911, passando o imóvel a ser ocupado pelo servidor Matrícula SIAPE n° 1094981. 1) Foi providenciado. Documento em anexo; 2) Atendido; 3) Atendido; 4) Está sendo providenciado a formalização legal para a cessão do imóvel. 2.14. “Recomendamos que sejam sanadas as situações impróprias, vez que os fatos caracterizam desvio de função, conforme vedação legal consignada no art. 117, Inciso XVII, da Lei nº 8.112/90. Destacamos que as dificuldades de pessoal técnico- administrativo devem ser resolvidas por meio de pleito aos órgãos de supervisão ministerial com vistas à realização de processo seletivo regular.” Acatamos a recomendação com relação às cozinheiras na Biblioteca/Audiovisual e Recepção/Telefone. Ainda está pendente o caso do motorista na Padaria. 2.15. “Considerando que a documentação apresentada pela Entidade (Portaria nº 125, de 14/12/2001) autoriza o servidor a exercer a função FG 2, recomendamos que sejam recolhidos ao Erário os valores pagos sem respaldo documental.” O servidor matrícula SIAPE nº 1099717 é substituto da Assessora de Administração desde 01 de dezembro de 2001. No período de 05 a 23 de janeiro de 2004 a titular (FG 2) estava em férias (19 dias) que foram pagos de substituição. E, no segundo período de férias , realmente foi pago indevidamente o valor de R$ 25,96 que será devolvido ao Erário na folha do mês de setembro de 2005 2.16. “Recomendamos à Entidade: 1) Providencie o levantamento dos valores pagos indevidamente aos servidores de matrícula SIAPE nº 0049068 e nº 0991237 no exercício de 2004 e efetue o ressarcimento o Erário. Ainda, providencie, se cabível, a emissão de portaria para regularizar os casos de falha na documentação suporte de servidores que fazem jus ao adicional. 2) Utilize a rubrica específica para cada adicional.” Acatamos a recomendação e os valores estão sendo ressarcidos ao Erário. Documentação em anexo – matrícula SIAPE nº 49068 e Matrícula SIAPE nº 0991234. 2.17. “Recomendamos que quando os afastamentos de servidores incluírem sábados, domingos e feriados, exista justificativa expressa para tanto, em observância ao § 3º do art. 6º do decreto nº 343/91.” Será acatada a recomendação. 2.18. “Recomendamos a apuração dos valores pagos indevidamente aos servidores no período compreendido entre abril e dezembro de 2004 e sua posterior devolução ao Erário.” Conforme recomendação, foram apurados os valores pagos indevidamente, e enviada a relação com os nomes dos servidores e seus respectivos valores, para desconto em folha de pagamento. 2.19. “Recomendamos que, caso os deslocamentos dos servidores necessitem ocorrer impreterivelmente no período de férias, tal situação seja formalizada e o servidor seja chamado formalmente a interromper o afastamento, respeitando ao disposto no art. 80 da Lei 8.112/90. Recomendamos, ainda, implementação de controles internos com vistas a impedir que tais falhas ocorram futuramente.” Foi encaminhada à CGRH solicitação para emissão de relatório com o período de férias de cada servidor e, quando do pagamento de diárias, será verificado se o servidor está ou não em férias, caso estiver, somente será pago diárias se houver convocação e, então será anexada ao processo. 2.20. “Recomendamos que a Entidade: 1) formalize a realização de pesquisas de preços e verifique a atualização/precisão do levantamento de preços, em consonância com o inciso IV do Art. 43 da Lei nº 8.666/93; 2) observe à vedação legal para reajustes de preços em período inferior a um ano a contar da data limite para a apresentação de propostas, bem como cumpra o disposto no Decreto n° 1.054/94, artigos 2º e 5º, acerca da definição de critérios de reajuste e periodicidade em contratos e em Editais de processos licitatórios; 3) apure os valores pagos indevidamente (a maior), sem amparo contratual e legal, bem como providencie o devido ressarcimento ao Erário; 4) promova a revisão e/ou ajuste de preços pactuados originalmente após 12 meses de vigência da contratação, conforme previsto no já citado decreto nº 1.054/94; mencione nos contratos explicitamente os valores pactuados para o fornecimento dos insumos, materiais e bens, conforme o caso.” 1) Informamos que após auditoria realizada, constam nos processos licitatórios a pesquisa de preço, devidamente formalizada, previamente à realização dos certames licitatórios. A partir do mês de agosto do corrente, estamos utilizando o pregão eletrônico e só adquirimos o produto se o valor ofertado pelo fornecedor for igual ou menor do que o estimado previamente. 2) O Decreto 1.054/94 é utilizado para os processos licitatórios de terceirização, onde observamos, para reajuste, o período mínimo de 01 ano. No entanto, para o caso específico de combustíveis, a Instituição prevê no edital o reajuste de acordo com os índices do Governo Federal, eis que os preços destes são determinados pela Agência Nacional do Petróleo, vinculada diretamente ao Governo Federal, sendo reajustados automaticamente quando assim determinado. 3) Encaminhamos à procuradoria e segue parecer em anexo. 4 – 5) De acordo com a Lei 8.666/93, Artigo 65, Inciso II, letra “d”, e Parágrafo 8 do mesmo artigo, os contratos poderão ser alterados para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato. A variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrado por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. 2.21. “Recomendamos que as aquisições guardem coerência com os valores orçados. Porém, no caso de situações específicas, que importem em maior dispêndio, como no caso em comento, que as justificativas para tanto fiquem devidamente formalizadas nos processos de aquisição, em observância ao disposto no art. 26, inciso III, da Lei nº 8.666/93. As recomendações foram acatadas. No processo para aquisição de uvas safra 2004/2005 foi utilizada, para pagamento, a tabela de preços oficial do Governo Federal. Para as variedades que tiveram um acréscimo de 10% no valor, devido ao estado fitossanitário e nível de maturação ideal , apresentados no momento da entrega do produto, o setor responsável fez a devida justificativa. 2.22. “Recomendamos que a Entidade paute suas aquisições pelo devido processo licitatório, usando da inexigibilidade de licitação somente nos casos previstos na legislação, ou seja, quando configurar existência de fornecedor exclusivo de um determinado bem, notória especialização de determinado profissional para realização de serviços técnicos ou reconhecimento da crítica e da opinião pública quanto ao trabalho de determinado artista, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93.” Trata-se de um processo atípico, eis que as características do produto adquirido e de seus fornecedores são bastante incomuns. É um produto específico, que envolve uma gama de varietais, cada qual com suas características próprias. O processo de ensino/aprendizagem deve abranger a vinificação do maior número de varietais possível, com ênfase na qualidade do produto, em detrimento de sua quantidade. Além do processo de ensino-aprendizagem a cantina de vinificação é a principal fonte de arrecadação de recursos próprios da Instituição. Assim, identificado o produtor que possui o varietal necessário, é feito então um trabalho de esclarecimento, visando seu cadastro no sistema SICAF. Ainda assim, o efetivo fornecimento da matéria prima está condicionado à variantes climáticas, eis que estes fatores, não raros, impossibilitam a comercialização da produção. Salienta-se que uma quantidade significativa de viticultores da região são associados a Cooperativas Vinícolas e que esse vínculo impede que o produto seja entregue a terceiros. Os preços a serem pagos são os preços mínimos estabelecidos pelo Governo Federal. Neste passo, o conjunto de fatores que envolve o fornecimento das uvas para a Cantina de Vinificação inviabiliza o processo licitatório, pela impossibilidade de competição entre os fornecedores aptos a comercializar os produtos, motivo pelo qual adotamos a inexigibilidade de licitação. 2.23. “Recomendamos à Entidade observância aos artigos 13 e 17 da IN/STN nº 01/97 e ao disposto na Cláusula Sexta do Convênio nº 01/2004, providenciando seu registro no Sistema SIAFI. Além disso, recomendamos, quando da assinatura de futuros convênios, que efetue, tempestivamente, a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.” Informamos que o sistema SIAFI não está aceitando o registro do referido convênio em função de não envolver recursos financeiros. Entraremos em contato com a SETEC/MEC para ver da possiblidade de efetivar o registro.- 2.24. “Recomendamos promover o ajuste do referido instrumento contratual, suspendendo o pagamento da comissão de 6% à Cooperativa, vez que os serviços são prestados pelos servidores do CEFET-BG. Recomendamos, ainda, providenciar o ressarcimento ao Erário dos valores pagos à Coperativa-Escola a título de comissão no período sob exame.” Informamos que, a partir de junho de 2005, foi suspenso o repassse da comissão de 6 % pagos à Cooperativa-Escola. Também encaminhamos processo à Procuradoria Federal da União para ver da possibilidade da não devolução dos valores repassados no ano de 2004 até maio de 2005 (Processo n° 23000087907/2005-93). 2.5. Transferência de recursos mediante Convênios e outros Meios Nº do processo Formalização Nº do processo Prestação Contas Número do Convênio Objeto Vigência Prazo para prestação de contas Valor R$ 23000.087207/2005-07 - Portaria 250/2005 Material de consumo e passagens aéreas 28/02/2006 28/04/2006 40.000,00 23000.087913/2005-41 - Portaria 186/2005 Outros serviços de terceiros PJ 28/02/2006 28/04/2006 33.000,00 23000.005691/1998-11 - Convênio 124/98 PROEP 31/06/2006 31/08/2006 58.857,29 23000.087914/2005-95 - Portaria 186/2005 Material de consumo e outros serviços de terceiros PJ 28/02/2006 28/04/2006 54.574,00 23000.087833/2005-95 - Portaria 194/2005 Material permanente e outros serviços de terceiros PJ 28/02/2006 28/04/2006 64.600,00 23000.087911/2005-51 - Portaria 204/2005 Material permanente 28/02/2006 28/04/2006 45.000,00 23000.087912/2005-04 - Portaria 204/2005 Material permanente 28/02/2006 28/04/2006 54.000,00 23000.087753/2005-30 - Portaria 126/2005 Material permanente 31/12/2005 28/02/2006 5.000,00 23000.087931/2005-22 - Emenda CONCEFET Material permanente 28/02/2006 28/04/2006 98.000,00 Referente à Portaria 250/2005, a descentralização desse recurso oriundo do INEP, destinou-se ao apoio às Comissões Próprias de Avaliação – CPA, através de ações decorrentes da necessidade de capacitar os integrantes destas Comissões, além da aquisição de material de expediente, sendo previsto para o mês de fevereiro de 2006 o cumprimento da ação de capacitação. Quanto a Portaria 186/2005, os recursos de R$ 87.574,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais) foram utilizados para pagamento das despesas fixas Institucionais, tais como serviço de energia elétrica, de água e esgoto, telefonia, publicações em geral e aquisição de gêneros de alimentação para o refeitório. Assim sendo declaramos declaramos que os objetivos foram plenamente atingidos. Com referência a Portaria 194/2005, informamos que os objetivos previstos foram integralmente cumpridos. Houve uma economia de 12.687,60 (doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) na aquisição de equipamentos para o alojamento, uma vez que a aquisição foi feita através da modalidade pregão. Quanto a Portaria 204/2005, os recursos foram destinados à aquisição de materiais permanentes para a criação de um laboratório de informática. Os objetivos foram totalmente cumpridos. No que se refere à emenda CONCEFET, também os objetivos previstos foram atingidos. Os recursos foram destinados à aquisição de mobiliário em geral, material permanente e aquisição de um veículo. Com referência a Portaria 126/2005, destinada a aquisição de equipamentos para estruturação do NAPNE, vale dizer que os objetivos foram plenamente atingidos. Quanto ao Convênio 124/98 – PROEP, houve um termo aditivo no valor de R$ 58.857,29 (cinqüenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos). Foi realizado R$ 55.928,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais), restando um saldo de R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais) devido a economia obtida através do processo licitatório. O mesmo deverá ser finalizado até junho de 2006. 2.6. Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos 2.6.1. Demonstrativo de Fluxo Previsto e do Fluxo Realizado Discriminação Custo Total Empréstimo Contratado Contrapartida Nacional Valor das transferências de recursos Em caso de não se ter atingido a conclusão total ou de etapa R$ R$ R$ Motivo Valor do ano R$ Valor Acumulado no Projeto – R$ Motivos que impediram ou inviabilizaram Providências adotadas para correção Convênio 124/98 - Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP, nos termos do contrato de Empréstimo n.º 1052/OC, firmado entre a União e o BID 1.975.718,00 1.975.718,00 * 431.490,85 Saldo do convênio 35.376,20 1.919.341,04 No ano de 2005 foi realizada licitação para construção de uma casa de alvenaria e um processo de dispensa para aquisição de equipamentos. No entanto, os valores contratados ficaram abaixo do estimado, restando um saldo de R$ 2.899,29 não sendo possível a sua utilização pela inexistência de previsão de outros itens no plano de trabalho aprovado pelo PROEP - 2.6.2. Avaliação dos resultados Alcançados Até o ano de 2005 foi comprovado um valor total de R$ 1.919.341,04 (um milhão, novecentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e um reais quatro centavos). De acordo com o Sistema de Administração Financeira e de Prestação de Contas – AFIN, a contrapartida nacional deste valor foi de R$ 431.490,85 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). O restante do valor, ou seja, R$ 1.485.369,86 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) ficou a cargo do BID. Foi devolvido o valor de R$ 2.480,33 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). A Instituição recebeu de R$ 58.857,29 (cinqüenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos) de recursos orçamentários que foram utilizados para construção de uma casa de alvenaria na granja da Escola no valor R$ 53.800,00 (cinqüenta e três mil e oitocentos reais) e na aquisição de um televisor e um distribuidor a lanço que totalizaram R$ 2.158,00 (dois mil, cento e cinqüenta e oito reais). As metas previstas foram plenamente atingidas, tendo em vista que apenas a obra e a aquisição de equipamentos estavam previstos no plano de trabalho, para serem executados neste exercício. O financeiro será liberado no ano de 2006 e, de acordo com informações obtidas junto a Coordenadoria do PROEP, não é possível precisar qual valor será de contrapartida nacional pois depende da disponibilidade orçamentária do PROEP no exercício. 2.7. Gastos com Cartões de Crédito A Instituição não utiliza carões de crédito. 2.8. CONCLUSÃO Ao encerrar as atividades relativas ao exercício 2005, este Centro Federal de Educação Tecnológica reafirma seu empenho na busca incessante de aplicar com eficiência, eficácia e economicidade os recursos públicos destinados à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira por esta Instituição, não perdendo de vista os princípios que norteiam os atos e fatos administrativos. Buscou-se otimizar os recursos disponíveis a fim de atender a atividade fim, fazendo com que as necessidades básicas para manutenção e melhoria da qualidade de ensino fossem priorizadas. Temos a convicção de que a missão de formar recursos humanos é extremamente complexa. Projetamos o resultado no próprio desenvolvimento regional, o que está evidente nas áreas, especialmente, da viticultura e enologia, o que tem sido comprovado pela melhoria da qualidade de nossos vinhos. Na área de agropecuária o CEFET tem contribuído para o desenvolvimento sustentável das pequenas propriedades familiares, através dos Cursos de Zootecnia, Agricultura e Agroindústria. A Instituição também tem formado profissionais para atuar no setor de serviços, através do Curso Técnico em Informática. Bento Gonçalves, 24 de fevereiro de 2006. Faustino Facchin Diretor- Geral 3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3.1. Balanço Orçamentário 3.2. Balanço Financeiro 3.3. Balanço Patrimonial 3.4. Demonstração das Variações Patrimoniais 3.5. Demonstrativo dos pagamentos de despesas de natureza sigilosa A Instituição não realiza pagamentos de despesas de natureza sigilosa 4. DECLARAÇÃO DA UNIDADE DE PESSOAL QUANTO A APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DECLARAÇÃO A Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, neste ato representada pelo servidor Luiz Vicente Köche Vieira – Coordenador-Geral de Recursos Humanos, declara para os devidos fins, que mantém atualizado, nos arquivos do Setor, cópias das declarações de bens e rendas de todos os responsáveis arrolados nas contas, conforme Lei nº 8.730/93, de 10 de novembro de 1993. Bento Gonçalves, 24 de fevereiro de 2006. Luiz Vicente Köche Vieira, CGRH. 5. RELATÓRIOS E PARECERES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE DEVAM SE PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS 5.1. Parecer do Órgão de Auditoria Interna 5.2. Parecer do Conselho Diretor 5.3. Relatório de Correição 5.4. Demonstrativo da Tomadas de Contas Especiais No ano de 2005, não houve a instalação de Tomadas de Contas Especiais 5.5. Demonstrativos de perdas, extravios e outras irregularidades Não constam dados a serem informados. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES/RS PROCESSO Nº: 23000.087716/2006-11 UNIDADE GESTORA: CEFET-BG CÓDIGO DA UG: 153217 MUNICÍPIO: Bento Gonçalves-RS TIPO DE AUDITORIA: Prestação de Contas Anual EXERCÍCIO: 2005 PARECER DA AUDITORIA INTERNA Em atendimento às determinações previstas no Anexo V, da DN/TCU nº 71/2005, e disposição contida no Parágrafo 5º do Artigo 15, do Decreto nº 4.304/2002, com base nos elementos que integram o processo de Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2005, concluímos que o processo encontra-se devidamente constituído com todas as peças e conteúdos relacionados nas instruções IN TCU 47/2004, DN TCU 712005 e NE SFT/ CGU 1/2006. Deste modo, emitimos parecer favorável e, assim entendemos que o presente processo está em condições de ser submetido à apreciação do Órgão/Unidade do Sistema de controle Interno do Poder Executivo Federal e, conseqüentemente, do Tribunal de Contas da União. Bento Gonçalves, 24 de fevereiro de 2006. Salete Argenta Auditora Interna do CEFET-BG Parecer do Conselho Diretor O Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, no uso de suas atribuições, conforme Artigo 24, V, do Regulamento Interno, em reunião realizada nesta data, Ata n° 01/2006, por deliberação foi aprovada a Prestação de Contas Anual referente exercício de 2005. Bento Gonçalves, 22 de fevereiro de 2006. Faustino Facchin Presidente do Conselho Diretor CEFET-BG RELATÓRIO DE CORREIÇÃO 1. Número do processo: 23000.087851/2005-77 Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar Ato instaurador: Portaria Ordem de Serviço Outros(especificar) Número e data do Ato: N°: 113 Data: 07/07/2005 Irregularidade/ilegalidade Fraude Ato de Corrupção Dano ao erário Outros Fato sob apuração (descrição suscinta) Arrombamento pavilhão B (sala de topografia, laboratório de informática) e cantina de vinificação Situação do processo: Em andamento – fase: Concluído Julgamento: Absolvição Apenação Arquivamento Instauração de PAD (na hipótese de sindicância) Pena aplicada: Remessa dos autos: MPF AGU Recomendação de Instauração de TCE Valor do dano causado ou estimado (R$): 2. Número do processo: 23000.087890/2005-74 Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar Ato instaurador: Portaria Ordem de Serviço Outros(especificar) Número e data do Ato: N°: 151 Data: 22/08/2005 Irregularidade/ilegalidade Fraude Ato de Corrupção Dano ao erário Outros Fato sob apuração (descrição suscinta) Estragos no aparelho de autoclave no Laboratório de Microbiologia Situação do processo: Em andamento – fase: Concluído Julgamento: Absolvição Apenação Arquivamento Instauração de PAD (na hipótese de sindicância) Pena aplicada: Remessa dos autos: MPF AGU Recomendação de Instauração de TCE Valor do dano causado ou estimado (R$): 3. Número do processo: 23000.087919/2005-18 Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo Disciplinar Ato instaurador: Portaria Ordem de Serviço Outros(especificar) Número e data do Ato: N°: 186 Data: 10/10/2005 Irregularidade/ilegalidade Fraude Ato de Corrupção Dano ao erário Outros Fato sob apuração (descrição suscinta) Invasão e roubo nas dependências do Internato. Situação do processo: Em andamento – fase: Concluído Julgamento: Absolvição Apenação Arquivamento Instauração de PAD (na hipótese de sindicância) Pena aplicada: Remessa dos autos: MPF AGU Recomendação de Instauração de TCE Valor do dano causado ou estimado (R$): 1 12 1